Revisão do Plano Diretor

Será realizada neste sábado (09), a 9 horas, no Anfiteatro do Centro Cívico, um evento para Apresentação da Leitura Participativa e Encaminhamentos do Processo da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento. O ato é continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor.

Durante o evento será apresentado o resultado das discussões das 16 oficinas realizadas, além de como serão os próximos passos desse processo, incluindo a abertura do prazo para recebimento das propostas advindas da sociedades civil no site:www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Governo e Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), o Plano Diretor de Piracicaba foi instituído por lei municipal, que estabelece e organiza o desenvolvimento e expansão territorial do município. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados e que organiza o planejamento do crescimento e transformação do território municipal, define ações prioritárias e, principalmente, porque estabelece o sistema de gestão democrática.

O vice-prefeito e secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico, Antonio José de Godoy, explica que a revisão do Plano Diretor, é uma obrigação legal (Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257/2001), porém tem como principal objetivo unir a população ao poder público e criar a oportunidade para atualizar a lei em vigor e rever os dispositivos regulamentadores, na perspectiva de combater as desigualdades na cidade e implementar propostas para ordenamento territorial, proporcionar sustentabilidade e qualidade de vida.

De acordo com a engenheira agrônoma do Ipplap, Lidia d’Arce Martins, o Plano Diretor expressa a cidade que queremos, definindo os princípios, diretrizes e regras orientadoras que visam promover o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições de vida da população e o bem-estar da comunidade.

Como fazer a revisão do Plano Diretor

As etapas compreendem em leitura técnica e participativa. O objetivo é “ler a cidade”, identificando e entendendo o município; comparação de dados e informações, realizados pelos técnicos da prefeitura e, quando necessário, contratado estudo ou pessoal; leitura participativa com a visão de como a população percebe as necessidades do município; pois, revisão do Plano Diretor deve ser discutida com toda a sociedade antes de sua transformação em lei; e após haverá elaboração de um relatório, confecção de Projeto de Lei e encaminhado ao poder legislativo, para que haja aprovação dos vereadores. Apresentação da Leitura Participativa e Encaminhamentos do Processo da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento.