Revisão do Plano Diretor

Autor: Texto e fotos: João J. Souza

A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), promoveu na manhã de sábado (28), no Auditório do Centro Cívico, a Conferência Municipal sobre a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD). Mais de 100 pessoas participaram do evento.
Estiveram presentes o vice-prefeito José Antonio de Godoy, o diretor-presidente do Ipplap, Arthur Ribeiro, o procurador-geral do Município, Sergio Bissoli, a vereadora Nancy Thame – representando o Legislativo, Ivanjo Cristiano Spadote – do Concidade, o arquiteto Geraldo Moura, representantes da sociedade civil e associações representativas dos vários segmentos da comunidade. O Plano Diretor indica os objetivos a alcançar, define o modo de ocupar o território do município com desenvolvimento sustentável e deve ser construído democraticamente.
Com o objetivo de “ler a cidade”, identificando e entendendo o município, além da Leitura Técnica, foi realizada a Leitura Comunitária ou Participativa, por meio de 16 oficinas no município (urbano e rural), para identificação dos principais problemas, conflitos e potencialidades, do ponto de vista da sociedade civil. O resultado do Diagnóstico do Território foi apresentado no evento no dia 9 de julho deste ano.
Dando sequência ao processo participativo, a sociedade apresentou 257 propostas, sendo 204 inseridas no site específico para a Revisão do Plano Diretor e 53 protocolizadas no Ipplap. Dentre estas 156 eram pertinentes ao Plano Diretor, 32 se referiam a outras leis específicas e 69, mais relacionadas a obras, foram direcionadas as secretarias/autarquias correspondentes.
Após o Diagnóstico do Território (Leitura Técnica e Comunitária) e propostas apresentadas, na Conferência foram apresentados a todos os caminhos para alcançar a situação desejada, dentre eles, os macrozoneamentos (rural e urbano) e instrumentos urbanísticos. Foi apresentado, também, um cronograma preliminar para os próximos passos, com Audiência Pública em setembro deste ano e intenção de protocolizar o PDD na Câmara de Vereadores até final de outubro.
Godoy disse ser importante que as discussões envolvendo a Revisão do PDD contemplem o maior número de pessoas possível, tanto do rural como urbana. “O plano estabelecerá como a cidade poderá se desenvolver e crescer de forma ordenada nos próximos 10 anos, buscando combater as desigualdades, implementar propostas para ordenamento territorial e proporcionar sustentabilidade e qualidade de vida”.
Ribeiro lembrou que a Conferência é mais uma das etapas da transparência das discussões envolvendo o PDD. “Foram realizadas várias capacitações e oficinas no município, rural e urbano, além de consultas a lideranças de diferentes públicos: movimentos sociais e populares; Organizações Não-Governamentais e do terceiro setor; entidades empresariais, ambientalistas, sindicais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa. O esforço de sensibilização e mobilização sempre teve uma motivação especial: estimular e assegurar o caráter participativo do processo, processo esse que tem como objetivo a elaboração de um plano diretor que possibilite a melhoria da qualidade de vida da população de Piracicaba”, afirmou Ribeiro.

Conferência Municipal sobre a Revisão do Plano Diretor aconteceu no sábado (28)

Notícia publicada no site da Prefeitura Municipal de Piracicaba (http://www.piracicaba.sp.gov.br/conferencia+municipal+sobre+a+revisao+do+plano+diretor+reuniu+mais+de+100+pessoas.aspx)