Revisão do Plano Diretor

Prefeitura do Município de Piracicaba

O NOVO PLANO DIRETOR

Piracicaba tem um novo Plano Diretor de Desenvolvimento: Lei Complementar nº 405/2019.

Fazendo uma retrospectiva temos:

  • Audiência Pública (21/02/2018) – retomada da revisão do Plano com apresentação da Leitura Técnica, elaborada pelo IPPLAP em conjunto com os demais técnicos da prefeitura.
  • Processo participativo:
  • 12 capacitações nas diversas regiões da cidade e 3 capacitações nos Conselhos Municipais (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Comder, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – Comdef);
  • 11 oficinas nas 5 regiões da cidade e 5 oficinas no rural (Anhumas, Tanquinho, Nova Suíça, Pau D’Alhinho e Santana/Santa Olímpia);
  • site específico para a revisão do Plano Diretor (planodiretor.piracicaba.sp.gov.br), desde fevereiro/2018, com todas as informações, agendas, notícias e aberto para recebimento de propostas, bem como recebimento de ofícios, com sugestões, protocolizados no IPPLAP;
  • evento para apresentação da Leitura Participativa, após a sistematização das contribuições da sociedade civil;
  • elaboração da minuta do Projeto de Lei, com foco no diagnóstico: Leitura Técnica + Leitura Participativa;
  • Conferência para, novamente, ouvir a população;
  • Audiência Pública (12/03/2019), lotando o Auditório do Centro Cívico, onde apresentamos a Minuta do Projeto de Lei;
  • Elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, incorporando novas participações, oriundas da última Audiência, e protocolizamos na Câmara de Vereadores em junho/2019;
  • Cinco Audiências Públicas na Câmara de Vereadores;
  • Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, na sessão do dia 09/12/2019 da Câmara;
  • Publicada a Lei Complementar nº 405/2019 – Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, em 27/12/2019, no Diário Oficial do Município.

O novo Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba foi amplamente debatido com os diversos segmentos da sociedade civil e pautado no bem-estar dos cidadãos, da segurança e do equilíbrio ambiental.

Este novo Plano apresenta algumas novidades, dentre elas destaco:

  • delimitação de zonas de proteção dos recursos hídricos com potencial de produção de água para consumo humano, no rural e urbano;
  • delimitação de zonas de proteção e interesse ambiental, também, no rural e urbano;
  • inclusão de nove Parques Lineares, nas diversas regiões da cidade, com o foco na melhoria ambiental e ampliação de áreas de lazer e de cultura;
  • delimitação de áreas de risco a inundação, deslizamento e solapamento com indicação de estudos específicos;
  • indicação das áreas de vulnerabilidade social, assinalando programas e projetos a serem executados.

O IPPLAP se debruçou nesta tarefa de coordenar e revisar seu Plano Diretor, sempre com a maior transparência e debatendo com a sociedade civil, num trabalho compartilhado e com estabelecimento das diretrizes para os próximos 10 anos.

Agradeço a colaboração de todos os envolvidos, lembrando que este processo é permanente para que tenhamos um município mais justo, democrático e sustentável.

 

Arthur A. A. Ribeiro Neto

Diretor-Presidente do IPPLAP

voltar
Desenvolvido por Centro de Informática - Prefeitura do Município de Piracicaba
Utilizando as tecnologias Wordpress - Free and open-source content management system jQuery - Write less, do more.