Revisão do Plano Diretor

Prefeitura do Município de Piracicaba

REGRAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PIRACICABA

REGRAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PIRACICABA

 Assunto: Audiência Pública da Minuta do Projeto de Lei Complementar da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba

Data: 12/03/2019

Horário: das 19h00 às 21h00, podendo ser prorrogada por 30 min

Local: Auditório do Centro Cívico, Educacional e Cultural Florivaldo Coelho Prates

Endereço: Rua Antonio Correa Barbosa, 2233 – Centro, Piracicaba

  1. Esta audiência pública é promovida pela Prefeitura do Município de Piracicaba, através do IPPLAP – Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba e tem por finalidade apresentar a Minuta do Projeto de Lei Complementar da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, assim como esclarecer dúvidas e receber sugestões.
  2. Esta audiência pública foi devidamente convocada por edital publicado no Diário Oficial do Município e em jornal local (A Tribuna Piracicabana) em 23/02/19, bem como sua realização foi amplamente divulgada pela mídia, meios de comunicação, além de convites e informes para os mais diversos segmentos da sociedade civil, incluindo os mais diversos Conselhos Municipais e todos que tenham participado de algum outro evento referente a revisão. No mesmo dia 23/02, ou seja, com mais que 15 dias de antecedência foi disponibilizado a Minuta do Projeto de Lei Complementar da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento para conhecimento, análise, perguntas e considerações no site www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br
  3. Esta audiência pública está sendo filmada e gravada e deverá ser transcrita na íntegra, sendo disponibilizada posteriormente no site do Plano Diretor.
  4. Apresentação dos procedimentos desta Audiência Pública

Após a abertura pelas autoridades presentes será feita uma apresentação referente a Minuta do Projeto de Lei Complementar da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento pela engenheira civil Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, do Ipplap.

Ao fim da mesma será destinado o mesmo tempo utilizado na apresentação para as perguntas e sugestões dos participantes e esclarecimentos pela equipe da municipalidade.

As sugestões por escrito devem ser entregues à equipe de apoio, que está distribuindo os impressos. As perguntas ou considerações feitas por escrito e que por ventura fiquem sem esclarecimentos por falta de tempo hábil serão inseridas no site do Plano Diretor pela equipe do Ipplap a fim de ficarem registradas.

Para permitir a ampla participação dos que aqui estão presentes, o site estará aberto até o dia 15 de março para recebimento de considerações.

Após a apresentação será dado o uso da palavra pelo tempo de 3 minutos primeiramente às autoridades presentes e, logo a seguir, pelo mesmo tempo, ao público presente.

A cada grupo de 10 perguntas ou sugestões será aberta a fase para resposta pelos componentes da equipe da municipalidade.

Ao fim dessa fase serão feitas as considerações finais pelo presidente do Ipplap – Arthur Ribeiro Neto e o encerramento.

voltar
Desenvolvido por Centro de Informática - Prefeitura do Município de Piracicaba
Utilizando as tecnologias Wordpress - Free and open-source content management system jQuery - Write less, do more.