Revisão do Plano Diretor

Prefeitura do Município de Piracicaba

Regulamentação do Plano Diretor de Desenvolvimento

APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 23/09/2020

Apresentacao_Audiência Pública  – 23/09/2020

NORMAS PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARCELAMENTO E EDIFICAÇÕES

Dispõe sobre Normas para uso e Ocupação do Solo, Parcelamento e Edificações

ANEXO I – Quadro 1 – Parâmetros Urbanísticos – Área Urbana – corrigido

ANEXO I – Quadro 2 – Parâmetros Urbanísticos – NUI

ANEXO I – Quadro 3 – Recuos – Área Urbana

ANEXO I – Quadro 4 – Recuos – NUI

ANEXO I- usos-ZEA-ruido

ANEXO II – FL.1_CA-TO

ANEXO II – FL.2_recuos

ANEXO II – FL.3_recuos

ANEXO II – FL.4_espaço livre

ANEXO II – FL.5_GAB

ANEXO II – FL.6_GAB

ANEXO II – FL.7_GAB_terreno-inclinado

ANEXO II – FL.8_calçada

ANEXO II – FL.9_modelo-folha

ANEXO II – FL.9_modelo-folha(b_p)

 

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

MINUTA PLC – Outorga Onerosa Direito de Construir

Anexo I-Mapa 1-Corredor Comercial-LC 405 2019 PDD

 

PARCELAMENTO OU EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E IPTU PROGRESSIVO

MINUTA PLC – Parcelamento ou Edificaçao Compulsoria e IPTU Progressivo

 

DIREITO DE PREEMPÇÃO

MINUTA PLC – Direito de Preempção

Mapa 1 – Anexo Único – Direito de Preempção

 

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

MINUTA PLC – FUMDET

 

ADEQUAÇÃO DO PDD – ZEA

Minuta PLC – PDD – ZEA 

Mapa 4 – Macrozoneamento-Área Urbana

Mapa 6A-ZEA-Aeroporto Muncipal de Piracicaba

Mapa 6B-ZEA-Aerodromo Fazenda Redençao

Mapa 6C-ZEA-Helipontos

Mapa 6D-ZEA-Zona de Proteçao de Rotas Especiais de Aeronaves e Helicoptero-SRPV-SP

Anexo III – Quadro 3

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