Revisão do Plano Diretor

A revisão do Plano Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (PPD) foi discutida em audiência pública, na noite de quarta-feira (21), no Anfiteatro do Centro Cívico. O ato contou com a participação do prefeito Barjas Negri, do diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ippap), Arthur Ribeiro, do procurador-geral do Município, Sergio Bissoli, do vereador Pedro Kawai, representando a Presidência da Câmara de Vereadores, secretários municipais e diversos segmentos da sociedade civil.

Após a apresentação da revisão do Plano Diretor, foi apresentada a minuta do Diagnóstico do Plano Diretor, da Metodologia a ser usada na revisão e do site do PPD pela engenheira civil Maria Beatriz Silotto Dias de Souza. Foram abordados temas como expansão urbana territorial, zoneamento, mobilidade, vetores de crescimento, irregularidades urbanísticas, zona especial de interesse ambiental, entre outros. Em seguida o público pode fazer perguntas e tirar dúvidas.

Barjas destacou o caráter transparente e democrático da audiência pública. “Vamos procurar sempre ouvir a população e a sociedade civil organizada. Queremos a participação de todos. É um instrumento de participação da sociedade, assim como o Orçamento Participativo, os diversos Conselhos instituídos no município, o PPA Cidadão, dando oportunidade para que a sociedade organizada dê suas sugestões e críticas”, disse o prefeito.

De acordo com Barjas, o Plano Diretor dá um horizonte das áreas de expansão, onde se pode fazer boas edificações, modificar ou não o perímetro urbano e permite estabelecer locais de urbanização consorcidada.

Arthur Ribeiro esclarece que a audiência foi devidamente convocada por edital publicado no Diário Oficial do Município e foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação da cidade. “A audiência foi filmada e gravada e será trancrita na íntegra, sendo disponibilizada posteriormente no site do Plano Diretor”. (www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br)

O Diretor do Ipplap informou que em março em abril serão realizadas 12 oficinas de capacitação nos bairros, sendo 2 por cada região da cidade ( norte, sul, leste, oeste e centro), além da zona rural, seguindo a agenda das Plenárias Regionais do Orçamento Participativo. “Após as capacitações serão feitas oficinas também nas regiões para entender o que as pessoas pensam em relação aos problemas de seus bairros e futuramente abrir para propostas para ser enviada ao Plano Diretor. Além dessas, também serão feitas 3 oficinas em que serão convidados segmentos específicos da sociedade, como, conselhos, CAO, CREA, CRECI, OAB, Associações, Universidades, sindicatos, população da zona rural, além da população em geral”.

O representante da sociedade civil no Concidade, Ivanjo Cristiano Spadote, reconhece a importância do PPD, por nortear o crescimento ordenado e sustentável da cidade. “É importante que seja feita a leitura não só dos técnicos, mas também ouvir a opinião das comunidades que vivem o dia a dia de seus bairros, com a perspectiva de combater as desigualdades na cidade e implementar propostas para ordenamento territorial e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida para a população”.

A revisão do Plano Diretor é feita a cada dez anos. A conclusão da revisão acontecerá no segundo semestre e, em seguida, o documento será protocolado na Câmara de Vereadores para aprovação. Antes de enviar o documento à Camara, serão realizadas plenárias nos bairros, com a participação da população.

O Plano Diretor planeja os próximos anos da cidade, organiza seu crescimento e transformações, define as ações prioritárias, define os instrumentos urbanísticos que irão normatizar a cidade e estabelece o sistema de gestão democrática para promover o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições de vida da população e o bem-estar da comunidade.